Universidade recebe sessão formal do Conselho Penitenciário

O Teatro PUC (Câmpus V) foi sede de sessão formal do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás na manhã desta quinta-feira, 26, que conta com representantes de universidades, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública. O órgão tem a missão de fiscalizar o cumprimento da execução das penas, além de emitir pareceres sobre a concessão do indulto e redução de pena. A atividade, de iniciativa do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), foi voltada aos estudantes do curso de Direito da instituição. Na ocasião, os conselheiros foram apresentados ao público e, em seguida, iniciaram a análise dos processos.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Penitenciário, José Campos, que foi docente da universidade durante 34 anos, o evento é uma oportunidade para os acadêmicos conferirem, in loco, como são julgados os processos. Durante a sessão, os conselheiros analisam e verificam se os reeducandos possuem os requisitos objetivos e subjetivos para redução de pena. Em caso de divergências sobre o caso, a aprovação ou não do processo depende dos votos da maioria. “Aliando a teoria com a prática, o estudante aprende muito mais. O Direito oferece um leque de opções e, para quem pretende atuar na área de Direito Penal, é um momento muito oportuno”, afirmou.

O coordenador do NPJ, prof. Wellington de Bessa, pontuou que, além dos estudantes acompanharem a avaliação dos processos, eles podem compreender as atribuições do Conselho, a forma como são deliberadas os cumprimentos de penas, atuação dos conselheiros, a extensão dos fundamentos do parecer emitido pelo órgão, entre outros aspectos.

As próximas atividades extraclasse do curso de Direito ocorrem em maio, quando a instituição recebe representantes da Defensoria do Estado e da União e, em junho, haverá uma audiência telepresencial do Tribunal Regional do Trabalho.

Fotos: Wagmar Alves