Seminário comemora 10 anos de acordo entre Brasil e Santa Sé

A Arquidiocese de Campinas, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e a Comissão para a Implementação do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé da CNBB realizam seminário assinalando os 10 anos do Acordo Brasil Santa Sé. O evento ocorre no Auditório Dom Gilberto, no Campus I da PUC-Campinas, de 12 a 14 de novembro.

Marcado por uma série de palestras e conferências sobre diversos aspectos das relações entre a Igreja Católica e a sociedade brasileira, o evento vai contar com a participação do cardeal Dom Lorenzo Baldisseri, atual Secretário Geral do Sínodo dos Bispos, que foi Núncio Apostólico no Brasil, entre 2002 e 2012.

Durante o evento, palestrantes e conferencistas de Universidades Católicas e entidades católicas vão debater com o público participante temas referentes a atuação da Igreja no Brasil e suas relações com a sociedade brasileira, incluindo: Personalidade Jurídica dos Entes Eclesiásticos, Filantropia, Vínculos Empregatícios, Aspectos Contábeis e Questões Estatutárias das Organizações Religiosas, Relações entre Igreja e Estado, Patrimônios Históricos e Religiosos, entre outros.

O seminário é uma oportunidade ímpar para pessoas e entidades que buscam conhecer ou consolidar conhecimento sobre as relações da Igreja com a sociedade brasileira, nos seus aspectos jurídicos, administrativos, legais, contábeis e culturais, interessando não só às pessoas diretamente ligadas à Igreja, como também estudantes e profissionais de diversas áreas, como, por exemplo, advogados, urbanistas, contabilistas, historiadores e administradores.

Programação

A programação do Seminário integra atividades de manhã e à tarde, nos dias 12 e 13 de novembro, segunda e terça-feira e pela manhã, no dia 14, quarta-feira. Os certificados de participação serão expedidos pela PUC-Campinas.

As inscrições podem ser realizada pelo site da universidade, clicando aqui. As vagas são limitadas.

No mesmo endereço estão disponíveis informações sobre a programação do evento.

O acordo

Documento que dá amparo aos direitos essenciais para o desenvolvimento da missão da Igreja no Brasil, assinado no dia 13 de novembro de 2008, na Cidade do Vaticano, o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé trata da personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil. O documento é considerado o maior marco nas relações Igreja e Estado no Brasil, fruto de anos de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro.

O texto garante à Igreja Católica no Brasil o exercício de sua missão para o bem do povo brasileiro, especialmente os mais necessitados. Em 20 artigos, o texto do Acordo consolida em, um único instrumento legal, direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do País.

(Texto: PUC-Campinas)