Estação Jurídica oferece diversos serviços à comunidade com encaminhamento imediato

Envolvendo os estudantes do 1º ao 10º período do curso de Direito da PUC Goiás, a Estação Jurídica instalada na 7ª Jornada da Cidadania veio imbuída do papel de prestar atendimento, encaminhamento e esclarecimentos à população interessada.

Responsável por supervisionar os trabalhos, o professor do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Rogério Leal, explicou que os estudantes do 1º ao 6º período ficaram encarregados de fazer o atendimento prévio à comunidade, selecionando documentos e preenchendo formulários. Já os estudantes do 7º ao 10º, que cursam a disciplina de prática jurídica, fazem o assessoramento do caso, sob a supervisão de um professor.

Rogério cita que, nesta edição a Jornada da Cidadania contará também com representantes da Delegacia do Consumidor, Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente e Delegacia da Mulher, dando orientação à sociedade.

Sobre a diversidade de demandas que podem ser solucionadas pela Estação Jurídica, o professor cita algumas: “A prestação de serviços aqui é muito abrangente, inclusive, na área cível, em contendas que envolvem Direito de Família. Nós faremos hoje atendimento de dissolução de sociedade, separação, regulamentação de visitas, etc. Caso surja, também poderemos fazer atendimento na área do Direito Penal”.

Ao falar sobre a relevância acadêmica e social do evento, o professor enfatiza que, ao mesmo tempo que proporciona que o estudante concilie teoria com a prática, torna nítida a importância do curso para a dissolução da problemática social e a necessidade da busca por sua função social, além de, em certa medida, ‘desafogar’ o judiciário, por promover inúmeras audiências e resoluções de conflitos.

A Diretora da Escola de Direito, Negócios e Comunicação, professora Ana Flávia Mori Lima Cesário Rosa, citou que, já tradicional na Jornada da Cidadania, a Estação Jurídica, em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás, TRT Goiás, Justiça Federal e demais órgãos estava com a expectativa de superar o número da jornada anterior: a última, ocorrida em 2018, entre os dias 24 e 26 de maio, efetivou 667 atendimentos ao público.

Estação Jurídica na prática

A diarista Elaine Pereira dos Santos Miranda foi uma das mulheres atendidas pelos estudantes Thayany Lacerda, Marcos Bezerra e Guilherme Evangelista, que cursam a disciplina Prática Jurídica, do 9º período de Direito.

Acompanhada de um dos filhos, ela contou aos estudantes que está separada de fato do ex-marido há 6 anos e, desde então, busca regularizar a situação, sem sucesso e enfrentando uma série de entraves burocráticos. Atendida pelos estudantes sob a supervisão da professora Andréia Santos, lhe foi entregue uma lista de documentos que devem ser providenciados para que seja possível, por meio do NPJ, ingressar com a ação de divórcio.

Satisfeita com o atendimento, Elaine expressou o sentimento de ‘liberdade’ com a viabilidade da ação: “Eu sinto liberdade por saber que vou poder resolver um problema e viver minha vida sem esse peso, depois de seis anos”, relata.

A Jornada da Cidadania está sendo realizada no Centro de Convenções da PUC Goiás, no Jardim Mariliza. Foi aberta na quarta-feira, 22, e segue aberta ao público até o dia 24. Centenas de estudantes, professores, funcionários e voluntários se unem para garantir o acesso da população a diferentes serviços gratuitos nas áreas de saúde, jurídica, educação, cultura e lazer, das 8h às 17 horas, para a população da grande Goiânia. Esta é a sétima edição do evento, que conta com parcerias do poder público e da sociedade civil.

Fotos: Weslley Cruz