Defensores públicos participam da Semana Jurídica

Uma mesa redonda com a presença de defensores públicos, que além de falar sobre a Defensoria e seu papel no sistema jurídico, trouxe uma visão desmitificada acerca dos Direitos Humanos, no senso comum associado à defesa daqueles que infringem a lei. Mais do que incluir o direito à vida, à liberdade de expressão, o direito ao trabalho e à educação, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, como descreve a ONU, também estabelece deveres aos governos de proteger esses direitos, assim como a liberdades de pessoas e grupos de indivíduos.

Programação integrante da Semana Jurídica, organizada pelo Centro Acadêmico do curso de Direito da PUC Goiás, o tema Defensoria Pública e políticas públicas foi discutido na manhã desta quinta-feira, 31, no Teatro PUC, pelos defensores públicos Gabriela Handam, Allan Joos e Rafael Starling. Além dos Direitos Humanos, o papel da Defensoria como agente fiscalizadora das políticas públicas que o Estado implementa ; instrumentos que esse órgão utiliza para cobrar a implementação dessas políticas, tais como tutela coletiva e ação civil pública foram os temas principais abordados pelos palestrantes.

“A ideia é falar sobre o sistema criminal e desmitificar a ideia dos Direitos Humanos como algo que só é invocado quando pessoas infratoras são protegidas por esses direitos. Queremos mostrar o que a defensoria faz, além de tirar a imagem estigmatizada de que é um órgão pago para defender bandidos”, refletiu o defensor Rafael Starling.

Incluída na Constituição Federal de 1988, a Defensoria exerce o direito à assistência jurídica integral e gratuita aos mais necessitados. A atuação do órgão chamou a atenção do C.A de Direito da PUC que resolveu incluir uma atividade exclusiva sobre o tema dentro da Semana Jurídica.

“A Defensoria é responsável por atender as pessoas que não têm condição para pagar um advogado. Queremos mostrar o que é a garantia de direito humano e direito social. É um órgão jovem e o C.A fica lisonjeado em trazer defensores públicos para este debate que vai ao encontro do nosso objetivo, que é garantir a promoção dos Direitos Humanos e mostrar uma visão mais plural do judiciário”, afirmou o diretor de Comunicação do CA, José Carlos Almeida.

Toda a atividade foi prestigiada pelos acadêmicos do curso de Direito que lotaram o Teatro PUC. A estudante Ana Moraes, 26, está no 8° período e fala sobre a importância do evento para promover o debate de assuntos relevantes da área para a sociedade, como o tema da palestra. “É bom ter essas informações, porque tem muita gente que não tem conhecimento da Defensoria Pública, não sabe o que é, como funciona, além disso, os alunos se conscientizam desse lado mais humano de fazer algo pelos outros e não pensar a profissão só pelo dinheiro” comenta.

Atividades

Além da programação que movimenta a instituição desde o dia 28 de outubro, o evento também tem caráter social. Durante esta semana, o C.A também arrecada alimentos e roupas que serão doados às pessoas em situação de vulnerabilidade. Uma Feira do Livro será realizada nesta quinta-feira, 31, das 14h às 17horas, no hall de entrada do Câmpus V, ocasião em que estudantes podem levar alimentos, roupas ou livros jurídicos e literários que podem ser trocados por outros livros.

Outro destaque da programação será a mesa intitulada Fake News: ameaça à democracia brasileira, que contará com a participação da jornalista Manuela D´ Avilla e da doutora em Sociologia pela UFG, Fernanda Borges. O evento será às 19 horas, no auditório da Escola de Formação de Professores e Humanidades (Área 6).

(Apuração e texto com colaboração da estagiária Izabella Moura)

Fotos: Weslley Cruz