Congresso na PUC discutirá Acordo Brasil – Santa Sé

A PUC Goiás, a Arquidiocese de Goiânia e a Associação Dom Ribeiro de Oliveira lançaram, na manhã desta terça-feira, 7, o Congresso Internacional Acordo Brasil – Santa Sé, que será realizado de 3 a 5 de setembro de 2019, na PUC Goiás. Bispos de várias dioceses, operadores do Direito em Goiás, mestrandos em Direito Canônico, gestores e comunidade acadêmica da PUC Goiás se reuniram no Auditório da Área 4, na Praça Universitária, para  acompanhar  a conferência do professor e pesquisador espanhol, Javier Martínez-Torrón, professor de Direito Eclesiástico do Estado, na Universidade Complutense de Madrid.

A conferência, intitulada O estado democrático moderno e sua laicidade, discutiu a relação entre a religião e o estado laico, com considerações não só sobre o Brasil, mas que servem para diferentes países, em toda parte do mundo. “Tratamos de partes com expressões distintas e buscamos as melhores formas de se relacionarem, de uma maneira que seja positiva para toda a sociedade”, assinala.

O prof. Torrón destaca que a religião, do ponto de vista jurídico, é um fenômeno social e, portanto, requer a atenção do Direito. “Os aspectos da fé dão origem a comportamentos humanos. A religião define parte da nossa identidade”, frisa.

O reitor da PUC Goiás, prof. Wolmir Amado, lembrou a participação da PUC e da Arquidiocese de Goiânia na mobilização em favor do acordo. “Onze anos se passaram. Trata-se de ver as consequências práticas, suas dimensões na relação com a confessionalidade, num estado laico, de aprofundar as macrorrelações do Estado brasileiro com a Igreja, mas também da liberdade religiosa, da comunicação, do patrimônio histórico e cultural brasileiro, que três quartos dele é de guarda da igreja”, enumera.

Bispo auxiliar da Arquidiocese de Goiânia e diretor-presidente da Associação Dom Antônio Ribeiro de Oleira, Dom Levi Bonatto explica a importância do acordo firmando entre o Brasil e o Vaticano, que dispões sobre temas relevantes para a vivência diária, como o ensino religioso nas escolas, o vicariato militar e a imunidade da igreja em relação a alguns tributos. “Este ano, há um esforço muito grande para a realização, no Brasil, desses congressos para mostrar a importância do acordo, que é uma lei muito elaborada, mas que há dificuldade em aplicá-la. O católico é um cidadão que pertence a dois segmentos: ao Estado e a uma religião e não podemos separá-los. É preciso que as políticas públicas sejam adequadas ao cidadão. E o católico, como qualquer outro cidadão, tem que reivindicar aquilo que tem de direito”, diz.

Para o padre Cristian Faria dos Santos, diretor do mestrado em Direito Canônico e um dos organizadores do Congresso, o evento é uma importante oportunidade para a área do Direito conhecer melhor os termos do acordo. “Ele é uma lei, prevista no ordenamento jurídico do Estado brasileiro e que regula sua relação com a Igreja”, explica.

Assinado em 2008 e ratificado pelo Congresso Nacional em 2010, trata da relação, em matéria de pessoa jurídica, bens históricos que estão a serviço do estado, e de instituições filantrópicas, entre outros. “São diversos elementos que se pretende regular e nosso maior desafio é fazer com que seja compreendido pelo meio jurídico no Brasil. Nem todos os operadores o conhecem, sabem que é uma lei e que como tal deve ser cumprida”, esclarece. Na ocasião também foi lançado o site oficial do Congresso, que abre inscrições no dia 4 de junho. O evento foi aberto com uma apresentação cultural do Cia de Dança Noah, ligada à Coordenação de Arte e Cultura da PUC Goiás. Confira a programação do Congresso e conheça os palestrantes aqui.