Escola de Direitos aborda erradicação do trabalho infantil

Com a presença do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, Tiago Ranieri de Oliveira, o Instituto Dom Fernando (IDF) da PUC Goiás abriu nesta quinta-feira, 21, no auditório da Área 1, o primeiro módulo de 2019 da Escola de Direitos da instituição, que aborda o tema Trabalho e políticas públicas de enfrentamento à exploração do trabalho infanto-juvenil, evento gratuito e voltado a conselheiros tutelares e de direito, oriundos de diversas regiões do estado goiano.

A instituição, por meio do IDF, atua há décadas com as temáticas da infância, adolescência, juventude  e famílias, sendo que a Escola promove a qualificação dos agentes que atuam na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “Para que os operadores protejam esses direitos, entendemos que precisam ser formados. A formação é este debate sobre as tarefas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990”, pontuou a diretora do Instituto , profa. Bete Bicalho. Ela informou que o módulo foi pautado pelo tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que discute Fraternidade e Políticas Públicas.

Na ocasião, o procurador do MPT destacou a relevância de um trabalho articulado, em rede, para que a realidade envolvendo o trabalho infantil possa mudar efetivamente. “É, ainda, uma mazela muito grande no estado de Goiás. Este trabalho gera consequências não só pra criança, para o adolescente e para família, como para toda a sociedade, porque é porta de entrada para diversas outras vulnerabilidades, dentre elas, a falta de formação educacional e a criminalidade”, refletiu.

Segundo o palestrante, as consequências também refletem no orçamento público do Estado, que precisa investir em segurança e benefícios assistenciais para contornar o problema. “Isso tem que ser combatido não só pelo sistema de garantia de direitos, mas por qualquer um da sociedade. O responsável por combater o trabalho infantil é aquela pessoa que primeiro viu a criança trabalhando. O direito fundamental a não trabalhar é  previsto na Constituição e no ECA”, reforçou.

Outro assunto discutido na formação foi a demanda por um trabalho integrado envolvendo os operadores de direitos. “Nós temos diversos atores que têm como atribuição combater o trabalho infantil, mas, infelizmente, não existe um diálogo, cada um combate da sua forma, enxugando o gelo e não conseguimos pensar termos macro”, alertou. Tiago também observou que sem a identificação do trabalho infantil o Estado não consegue pensar em políticas públicas capazes de combater o problema e, por isso, faz-se necessário a atuação coordenada, ordenada e integrada dos órgãos competentes e envolvidos nessa questão.

O alerta do palestrante vai ao encontro da realidade vivenciada pela conselheira tutelar, Vilma Soares, que vem de Luziânia, interior de Goiás, para participar dos momentos formativos promovidos pela instituição. “Todos os dias a gente encontra crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil, seja na rua ou no ambiente doméstico. Temos um índice alto no nosso município e precisamos da formação diária, porque todos os dias encontramos uma nova forma de trabalho infantil. Acredito que, através dessa formação, nossa rede possa funcionar de forma mais efetiva”, declarou.

 

Fotos: Wagmar Alves