Egressa da PUC defende dissertação pioneira sobre direitos dos povos indígenas na era digital

A jurista e pesquisadora Denise Leal, egressa do curso de Direito da PUC Goiás, defendeu no último dia 31 de março, na Universidade de Brasília (UnB), uma dissertação inédita e de grande impacto para os direitos dos povos originários. Intitulado “Bancos de Dados de Recursos Genéticos (DSIs) da flora localizada em territórios indígenas no Brasil: a necessidade de consentimento prévio como garantia ao direito de autodeterminação informativa”, o trabalho representa a primeira abordagem jurídica no Brasil sobre o tema, ainda recente até mesmo na esfera internacional.

Sob orientação da pós-doutora Carina Costa de Oliveira e coorientação da pós-doutoranda Fernanda Castelo Branco, Denise analisou o cenário atual do compartilhamento digital de dados genéticos de plantas localizadas em territórios indígenas, ressaltando o risco de exploração econômica sem consentimento das comunidades originárias. A dissertação também propõe instrumentos para assegurar a autodeterminação informativa desses povos e garantir que o acesso a tais dados respeite seus direitos. “Desde o início do mestrado, eu sabia que queria pesquisar a exploração econômica estrangeira da nossa biodiversidade. Ao me envolver com o Fórum de Governança da Internet da ONU, encontrei uma interface inédita no Brasil e me tornei a primeira a pesquisar o tema dos DSIs sob uma perspectiva jurídica brasileira”, relata Denise, que já é considerada referência na área.

Denise Leal estudou Direito na PUC entre 2017 e 2020. Durante a graduação, teve uma atuação intensa em projetos de extensão como o Programa de Direitos Humanos, Programa de Referência e Inclusão Social, Programa de Gerontologia Social e Unati, participou de grupos de pesquisa e iniciação científica, organizou eventos acadêmicos e culturais, e fundou, junto a colegas e com apoio de docentes, a primeira liga acadêmica do Campus V. Seu trabalho de conclusão de curso também demonstrava preocupação com justiça socioambiental: “Usinas sucroalcooleiras na microrregião de Ceres: preceitos de sustentabilidade econômica, descumprimentos jurídicos e reflexos regionais.” “A PUC foi o lugar onde descobri minha capacidade de inovar. Fui muito incentivada por professores e professoras a desenvolver ideias novas, inclusive sobre acesso à justiça e compliance, temas que pesquisei em trabalhos independentes. Foi essa base que me preparou para o desafio do mestrado”, afirma.

Antes de ingressar na UnB, Denise cursou disciplinas como aluna especial no programa de pós-graduação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), ampliando seu repertório técnico. O apoio das orientadoras e da rede de professores que a acompanharam foi fundamental: “Meu trabalho só foi possível graças ao apoio de pessoas que acreditaram em mim e me ajudaram a compreender profundamente os documentos jurídicos internacionais”, agradece.

A pesquisa de Denise denuncia que os dados das informações genéticas das plantas coletadas em territórios indígenas — obtidos por meio de sequenciamento digital — são armazenados em plataformas internacionais sem a devida regulamentação sobre consentimento dos povos originários. “Esses dados estão acessíveis a qualquer instituição estrangeira, o que favorece a biopirataria digital. É preciso garantir que os povos indígenas sejam ouvidos e respeitados nesse processo”, alerta. Seus próximos passos incluem fortalecer parcerias com comunidades indígenas que participaram da última Conferência das Partes da ONU sobre Biodiversidade, colaborar na criação de uma coalizão de povos originários no Fórum de Governança da Internet da ONU e iniciar o doutorado. “Quero continuar minha pesquisa com conexões internacionais e, principalmente, com impacto prático. Minha atuação não deve se limitar à academia”, afirma.

Além do pioneirismo, Denise espera que seu trabalho contribua para ampliar o respeito às culturas indígenas no Brasil. “Espero que cada vez mais possamos reconhecer nossas origens indígenas como povo brasileiro e respeitar os direitos dos povos originários. O acesso à informação genética precisa estar vinculado ao respeito à vida e à autodeterminação desses povos.” Sua dissertação representa não só um avanço no campo jurídico, mas um chamado à consciência ética no uso de dados e tecnologias que envolvem o patrimônio natural e cultural do Brasil.