PUC Goiás sedia 22º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

A PUC Goiás, em parceria com a Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB), deu início hoje ao 22º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. O evento, que ocorre no Teatro da PUC, em Goiânia, se estenderá até o dia 13 de setembro e tem como tema “Clima, Biodiversidade e Direitos Humanos: Perspectivas para a Agenda 2030”.

Neste ano, a escolha da PUC Goiás como sede do congresso é um marco, e a instituição abriu espaço para a participação dos estudantes, destacando a importância de engajá-los nas discussões ambientais. O evento começa justamente no Dia do Cerrado, o que reforça a relevância da temática, como explicou a professora Luciane Martins Araújo, uma das organizadoras. “Escolhemos esse dia por ser emblemático. Nosso bioma está se perdendo, e isso impacta a biodiversidade e a disponibilidade de água, especialmente pelo desmatamento excessivo. Precisamos discutir soluções para os problemas ambientais que estamos enfrentando, e o papel do direito é fundamental nessa agenda”, afirmou.

Luciane, que também é pesquisadora da PUC Goiás e integra o Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial, enfatizou que o evento é um espaço de discussão urgente, especialmente pelos desafios ambientais globais, como incêndios e a perda de biodiversidade. “Vamos abordar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, buscando identificar o que ainda pode ser feito para que essas metas sejam atingidas. É crucial envolver as novas gerações nessas discussões, pois elas enfrentarão esses problemas de forma ainda mais grave.”

A presidente do congresso, Sheila Cabalcante Pitumbeira, professora da Universidade de Fortaleza, destacou a urgência de aplicar o direito ambiental de forma mais eficaz para evitar catástrofes como as que o Brasil enfrenta atualmente. “As ferramentas do direito ambiental já existem, mas a sociedade precisa agir mais rápido e cobrar do poder público. Queimadas, desmatamento e poluição não afetam apenas a paisagem, mas também a fauna e flora, causando sofrimento em diversos níveis”, alertou.

Outro destaque do congresso foi a palestra magna do professor José Juste-Ruiz, catedrático de Direito Internacional da Universidade de Valencia e renomado pesquisador de Direito Internacional de Meio Ambiente. Sua contribuição ao direito ambiental internacional, especialmente na proteção do meio ambiente marinho, foi amplamente reconhecida.

O evento também prestou homenagem ao professor Fernando Walcacer, falecido em julho, um grande defensor do Direito Ambiental no Brasil. Nos dias 11 e 12 de setembro, ocorrerá a apresentação de artigos acadêmicos na edição do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães, com transmissão online pelo canal da Revista PUB no YouTube.

O congresso está sendo transmitido ao vivo pelo canal da PUC TV no YouTube. Para mais informações e inscrições, acesse aqui.

Fotos: Wagmar Alves